Como emitir nota de devolução de NFC-e
Para emitir uma nota de devolução de NFC-e, siga os passos:
- Acesse menu > vendas > Notas Fiscais Consumidor
- Encontre a NFC-e que deseja devolver e clique no menu de contexto (...) > devolver
Informações obrigatórias
A nota de devolução é emitida no modelo 55. A SEFAZ exige que os dados do remetente sejam preenchidos.
Se você não tiver essas informações, consulte sua contabilidade. Em alguns casos, é possível usar os dados da sua própria empresa como remetente.
Antes de começar, verifique se a natureza de operação já está cadastrada.
- Acesse menu > configurações > aba suprimentos > Naturezas de operação (tributação)
Como emitir nota de devolução de NFC-e com a Reforma Tributária
Para garantir a conformidade fiscal, as notas de devolução no Olist reproduzem automaticamente as características da nota de origem. Isso significa que o documento de devolução deve espelhar fielmente a tributação aplicada no momento da venda.
Regras automáticas de tributação (IBS e CBS)
Ao gerar a devolução pelo menu de contexto da nota original, o sistema identifica e aplica a regra correta sem que você precise configurar manualmente:
- Notas com destaque de IBS e CBS: Se a nota de venda original já possuía os novos tributos, o sistema replica exatamente os códigos de CST e cClassTrib na nota de devolução.
- Notas sem destaque de IBS e CBS: Para notas emitidas em 2025 ou por fornecedores do Simples Nacional que não destacaram os novos tributos, o sistema aplica automaticamente o CST 410 e o cClassTrib 410031.
Por que isso acontece? Esse enquadramento indica que não houve incidência de IBS/CBS na operação original, seguindo as diretrizes da Nota Técnica nº 2025.002 e da Lei Complementar 214/2025.
Passo a passo para gerar a devolução
Para que o sistema aplique essas regras automaticamente, é essencial gerar o documento a partir da nota de origem:
- Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais (ou o histórico de NFC-e).
- Localize a nota de venda original que será devolvida.
- Clique no menu de contexto (...) da nota fiscal.
- Selecione a opção Gerar devolução.
- Confira os dados e finalize a emissão. O sistema já terá preenchido os campos de tributação conforme as regras da Reforma Tributária.
