Como uma empresa do regime Normal deve configurar a natureza de operação de Vendas
Neste artigo, você aprenderá como configurar as naturezas de operação para empresas do regime Normal. Compreender a estrutura de tributação e o uso correto das exceções é fundamental para garantir que as notas fiscais do seu negócio sejam emitidas com as alíquotas e códigos fiscais adequados.
Exceções e regra geral
A estrutura de tributação do regime Normal difere do regime Simples Nacional. Por isso, configure as naturezas de operação com atenção, consultando sempre sua contabilidade para obter as informações necessárias.
CFOP na regra geral
Diferente do regime Simples Nacional, onde se utiliza o coringa "?" para preenchimento automático, no regime Normal não indicamos o uso do coringa na regra geral. Configure a natureza conforme as orientações abaixo:
- Regra geral do ICMS: a tributação deve ser para o seu estado, com CFOP iniciado em 5 e alíquota interna de ICMS do seu estado.
- Exceção de ICMS (7%): crie uma exceção para estados com alíquota interestadual de 7%, utilizando CFOP iniciado em 6.
- Exceção de ICMS (12%): crie outra exceção para estados com alíquota interestadual de 12%, utilizando CFOP iniciado em 6.
- Outras exceções: você pode criar regras para produtos importados (alíquota de 4%), produtos com ST ou variações por NCM e origem.
O coringa "?" no CFOP pode ser utilizado nas exceções de ICMS apenas quando, em vendas estaduais e interestaduais, o final do CFOP e a tributação forem idênticos (ex: 5102/6102).
Ordem de prioridade das exceções
O ERP considera a seguinte ordem para aplicar as tributações nas notas:
- Estado e produto
- Estado e origem
- Estado e NCM
- Estado
- Produto
- Origem
- NCM
IPI, PIS e COFINS
Para estes tributos, aplicam-se as mesmas diretrizes. A diferença é que neles você não irá inserir o CFOP, pois este é definido apenas na aba ICMS.
Natureza adicional para contribuintes do ICMS
Para vendas a contribuintes do ICMS, é necessário criar uma natureza adicional. Como as tributações são diferentes das vendas para não contribuintes, não é possível utilizar exceções em uma mesma natureza para diferenciar apenas o tipo de cliente para o mesmo estado, produto ou NCM.
ICMS Difal para não contribuinte
Nas exceções para outros estados, dentro da natureza destinada a não contribuintes, você deve configurar o campo:
- ICMS DIFAL para não contribuinte > selecione Sim.
Esta configuração garante o cálculo correto do imposto nas notas fiscais.
